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A falta de orçamento também chegou à Polícia Federal. Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera para emitir o passaporte, como foi informado pela corporação. O balanço corresponde às solicitações até esta terça-feira (20).
No momento, quem aguarda, já passou por todos os trâmites necessários para a emissão do documento, porém, a impressão e a entrega está suspensa desde novembro por falta de verba.
O serviço que custa R$ 257,25 por pessoa, têm o valor repassado à conta única do Tesouro Nacional e, cabe ao mesmo, liberar os recursos havendo disponibilidade de verba e repassar para a Casa da Moeda, que é o órgão responsável por imprimir o documento. O Orçamento da União prevê R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes esse ano, mas a PF diz que todo o dinheiro já foi empenhado.
Por hora, a corporação aguarda um crédito suplementar que já foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda a manifestação do ainda presidente Jair Bolsonaro, que não se pronunciou sobre o assunto. O valor extra será de pouco mais de R$ 31 milhões.
“Temos acompanhado a tramitação do Projeto de Lei, do Congresso Nacional, de nº 12/2022, que foi aprovado no dia 15, o qual prevê a suplementação em R$31.471.342,00 do Serviço de Passaporte. O PL seguiu para sanção presidencial, e a PF permanece aguardando”, disse a PF, por nota.
Em comunicado, a PF também afirmou que “não há previsão para a retomada da emissão, mas há a boa expectativa de que seja em breve”. Apesar da morosidade, o órgão permanece com o serviço de agendamento online e atendimentos.
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. A PF ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).
O passaporte de emergência é válido por apenas 1 ano e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.
Há um outro tipo de emissão, o de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também está suspenso (veja aqui a diferença entre passaporte de emergência e passaporte de urgência).
A PF define como hipóteses para pedir o passaporte de emergência:
Written by: spotbraziladmin
Brasil Passaporte Policia-federal
today1 de maio de 2024 40 1
A Culpa é Nossa Maiara & Maraísa
Esse B.O. é Meu Guilherme & Benuto Part. Matheus & Kauan
Perdoou Nada Israel & Rodolfo Part. Jorge & Mateus
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