Estados dos EUA estão proibindo o TikTok em telefones do governo

Dois anos após uma tentativa mal sucedida de Trump para proibir o TikTok nos EUA, os governos estaduais estão tentando reprimir o aplicativo chinês nos EUA.

Na quarta-feira (7), o estado do Texas proibiu o TikTok em dispositivos governamentais, tornando-se o quinto estado a fazê-lo — e o quarto na semana passada. Nebraska também proibiu o TikTok em dispositivos do governo em agosto de 2020, na mesma época em que o governo Trump estava tentando banir o aplicativo completamente nos EUA.

Esta semana quatro novos estados aderiram a proibição: Maryland, Carolina do Sul, Dakota do Sul e Texas, cada um citando a propriedade chinesa do TikTok como um risco de segurança nacional.

É uma proposta legalmente difícil limitar o acesso dos cidadãos ao TikTok, mas o governo dos EUA certamente tem o poder de proibir o aplicativo em telefones e computadores emitidos pelo governo.

As novas proibições estaduais exemplificam um afastamento crescente entre as autoridades dos EUA e a rede social em um momento em que o aplicativo se tornou a capital cultural da internet. O TikTok enfrentou dúvidas sobre sua capacidade de proteger os dados dos usuários dos EUA do governo chinês.

“O TikTok coleta grandes quantidades de dados dos dispositivos de seus usuários — incluindo quando, onde e como eles usam a Internet— e oferece esse tesouro de informações potencialmente confidenciais ao governo chinês”, escreveu o governador do Texas, Greg Abbott, em uma carta aos chefes de agências estaduais.

Em um comunicado а Quartz, o porta-voz do TikTok, Jamal Brown, escreveu que as preocupações do governo são “em grande parte alimentadas por desinformação”, acrescentando que a empresa está “decepcionada que as muitas agências estaduais, escritórios e universidades que têm usado o TikTok para construir comunidades e se conectar com os constituintes não tenham mais acesso à plataforma”.

Os cinco estados que proibiram o TikTok não são as únicas entidades governamentais a tomar essa ação. Agências federais, como os departamentos de Defesa, Estado e Segurança Interna, proibiram o TikTok de seus dispositivos emitidos por funcionários.

O ex-presidente Donald Trump tentou tomar medidas mais drásticas em agosto de 2020, emitindo uma ordem executiva proibindo “transações” com o TikTok por cidadãos e empresas dos EUA, uma ordem que teria efetivamente proibido o aplicativo. Apesar de não ter sido acolhida, a investigação iniciada por Trump continua até hoje sob a competência do governo Biden.

Um trio de legisladores dos EUA já introduziu uma nova legislação que visa proibir o TikTok de operar em todo os Estados Unidos após a onda de restrições vinda dos estados. O novo projeto de lei do senador Marco Rubio, o principal republicano do Comitê de Inteligência do Senado e de congressistas na Câmara, reflete a última escalada dos formuladores de políticas dos EUA contra o aplicativo de propriedade chinesa.

A legislação proposta “bloquearia e proibiria todas as transações” nos Estados Unidos por empresas de mídia social com pelo menos um milhão de usuários mensais que estão baseados ou sob a “influência substancial” de países considerados adversários estrangeiros, incluindo China, Rússia, Irã, Coréia do Norte, Cuba e Venezuela.

Os militares dos EUA, o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna já restringiram o TikTok de dispositivos sob seu controle.