EB-5: programa que oferece Green Card a investidores passa por alterações

O programa de vistos EB-5, passou por uma longa pausa desde 30 de junho de 2021, o que trouxe certa frustração aos investidores e solicitantes.

O programa federal que é um dos mais populares do mundo, administrado pelo Departamento de Serviços e Cidadania e Imigração (USCIS), permite que imigrantes qualificados garantam residência permanente, para si e sua família (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos), por meio de investimento que gere empregos no mercado.

Ele foi criado por uma Lei do Congresso dos EUA, em 1990, visando estimular a economia pelo investimento estrangeiro. Desde a sua criação, foram emitidos mais de 1.500 vistos EB-5 para a brasileiros. O Brasil está entre os cinco países que mais recebem o visto. Em 2016, ocupou a 4.ª posição de maior número de emições e ocupa o 5.º lugar nos últimos três anos.

Passando por importantes alterações, o programa deixou de mãos atadas os interessados no investimento e os que já tinham iniciado o processo de aplicação.

Uma das mudanças feitas ainda em junho do ano passado, foi a retomada do valor mínimo de investimento para US$500 mil dólares, sendo que em novembro de 2019, o valor tinha sido mudado para US$900 mil em áreas de maior desemprego. E, logo em seguida, uma proposta de lei para reautorizar o programa via Centro Regional levou o Senado a bloquear novamente o processo.

“A intenção em reformular o programa já vinha sido discutida desde 2015 e, infelizmente, foi necessário que tenhamos chegado a um ponto extremo, tendo esta longa suspensão, para que as alterações fossem publicadas em forma de lei. Sem dúvida, foram meses frustrantes, principalmente para nossos clientes que tiveram seus processos pausados. Mas estamos felizes em ver importantes reformas que trazem maior transparência e integridade ao programa de visto de investidor norte-americano, que recebe solicitações de aplicantes de todo o mundo”, disse Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que presta assessoria para famílias interessadas no visto.

Novas movimentações

Até então, o Congresso dos Estados Unidos reautorizou importantes reformas com maior transparência ao programa de visto. Para iniciar o processo de aplicação, é necessário fazer um aporte mínimo estipulado pela lei. Com a reforma, os valores passam a ser de US$ 800 mil para projetos de infraestrutura ou negócios localizados em áreas de maior desemprego – Target Employment Areas (TEA) – ou em áreas rurais; ou de US$ 1,050 milhão para negócios localizados em áreas que não atendam a essas características.

Com a mudança, os aplicantes tiveram seus processos retomados e avançando imediatamente. Com isso, receberam uma melhor regulamentação e auditoria dos centros regionais, uma proteção para que os investidores não sofram novamente com as eventuais pausas além de mais rapidez no processamento de solicitação do visto EB-5.