Fila para emissão de passaporte no Brasil chega a 100 mil pessoas

21 de dezembro de 2022 100

A falta de orçamento também chegou à Polícia Federal. Cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera para emitir o passaporte, como foi informado pela corporação. O balanço corresponde às solicitações até esta terça-feira (20).

No momento, quem aguarda, já passou por todos os trâmites necessários para a emissão do documento, porém, a impressão e a entrega está suspensa desde novembro por falta de verba.

O serviço que custa R$ 257,25 por pessoa, têm o valor repassado à conta única do Tesouro Nacional e, cabe ao mesmo, liberar os recursos havendo disponibilidade de verba e repassar para a Casa da Moeda, que é o órgão responsável por imprimir o documento. O Orçamento da União prevê R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes esse ano, mas a PF diz que todo o dinheiro já foi empenhado.

Por hora, a corporação aguarda um crédito suplementar que já foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda a manifestação do ainda presidente Jair Bolsonaro, que não se pronunciou sobre o assunto. O valor extra será de pouco mais de R$ 31 milhões.

“Temos acompanhado a tramitação do Projeto de Lei, do Congresso Nacional, de nº 12/2022, que foi aprovado no dia 15, o qual prevê a suplementação em R$31.471.342,00 do Serviço de Passaporte. O PL seguiu para sanção presidencial, e a PF permanece aguardando”, disse a PF, por nota.

Em comunicado, a PF também afirmou que “não há previsão para a retomada da emissão, mas há a boa expectativa de que seja em breve”. Apesar da morosidade, o órgão permanece com o serviço de agendamento online e atendimentos.

Passaporte de emergência

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. A PF ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).

O passaporte de emergência é válido por apenas 1 ano e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.

Há um outro tipo de emissão, o de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também está suspenso (veja aqui a diferença entre passaporte de emergência e passaporte de urgência).

A PF define como hipóteses para pedir o passaporte de emergência:

Catástrofes naturais;
Conflitos armados;
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Para a proteção do seu patrimônio;
Por necessidade do trabalho;
Por motivo de ajuda humanitária;
Interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Written by: spotbraziladmin

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