Brasil e EUA assinam acordo de reconhecimento entre aduanas

Desde 2015, a Receita Federal e o Serviço de Alfândega de Proteção de Fronteiras do Governo dos Estados Unidos estão em discussão sobre o plano de trabalho conjunto entre as aduanas.

Agora sim, com o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (ARM) assinado na sexta-feira (16), Brasil e os Estados Unidos poderão exportar mais rápido e com menos burocracias.

“Com uma ampla missão que inclui a segurança nas fronteiras, bem como facilitar o comércio e as viagens legais, o CBP tem plena consciência da importância de engajar com parceiros internacionais, como fizemos hoje com nossos parceiros no Brasil”, disse Troy Miller, comissário adjunto do CBP (sigla em inglês para Proteção de Alfândega e Fronteiras).

O que esse acordo modifica?

Por meio dele, os países oficializam parcerias entre seus programas de operador econômico autorizado. Ou seja, as alfândegas dos países reconhecem as empresas que operam dentro da cadeia de logística internacional com total garantia de segurança das cargas e normas tributárias aduaneiras.

O programa brasileiro de OEA agora é compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), que é um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo. Agora as empresas com o certificado OEA-Segurança serão reconhecidas como menos risco e mais seguras.

Com isso, a confiabilidade aumenta, diminui o percentual de inspeções nas exportações brasileiras para dos EUA e as cargas também recebem prioridade nas análises de verificação, quando necessário, o que reforça o combate às infrações alfandegárias e comerciais.

“Os setores privados robustos e inovadores dos Estados Unidos e do Brasil posicionam substancialmente o acesso de seus potentes mercados. Estabelecemos um novo recorde de comércio bilateral no ano passado e estamos no caminho certo para quebrar esse recorde novamente este ano. Um componente único de nosso comércio é o alto nível de bens e serviços de valor agregado que compõem a maioria das exportações brasileiras, apoiando milhares de empregos bem remunerados no mercado brasileiro, bem como nos EUA. Este novo acordo ajudará a acelerar essa trajetória comercial ascendente, ao mesmo tempo, em que criará novas oportunidades para melhorar a segurança conjunta”, afirmou o encarregado de Negócios da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, Douglas Koneff.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Destino de 14% das exportações do país, com fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões só em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o mercado norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões. Nos últimos três anos, segundo o Ministério da Economia, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos.

A celebração do contrato com certeza deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.